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Márcio Leopoldo

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 8 meses

Pensão na guarda compartilhada é uma aberração moral e jurídica

Pensão na guarda compartilhada é uma aberração moral e jurídica

Pagamento de pensão na guarda compartilhada é uma aberração moral e jurídica e não deveria existir. Na guarda compartilhada, pai e mãe têm os mesmos direitos e os mesmos deveres, sendo assim, ambos...

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 9 meses

Em Nome da Alienação Parental

Em Nome da Alienação Parental

Recentemente ganhou destaque matéria sobre guarda e alienação cujo título era assim: “ Pai consegue ampliação de visitas após demonstrar risco de alienação parental ”. Eis um pequeno trecho: O...

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Márcio Leopoldo

Notícia · há 10 meses

Residência Habitual do Menor Compartilhada, já.

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Está lançada a campanha Residência Habitual do Menor Compartilhada, Já . O título da campanha é uma saudável provocação. Em quase cinco anos de vigência da lei, a guarda compartilhada ainda é pouco...

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Comentários

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Márcio Leopoldo

Comentário · há 16 horas

Prestação de contas nas ações de alimentos. Perpetuação da violência contra a mulher?

Rayanne Moraes · há 19 horas

Ué, é simples: vamos incentivar a guarda compartilhada, a divisão equilibrada de tempo e a ausência de pagamento de pensão.

Pensão, pelo jeito, concluiria a autora, é violência contra o homem.

Márcio Leopoldo

Comentário · ontem

Guarda Compartilhada Coativa

Thaís Wendt · anteontem

"mudança de residência para outra cidade" não tem relação com o modelo de guarda, é conteúdo do poder familiar. Ainda que o genitor detenha a guarda unilateral, ainda que não exista nenhuma guarda definida, ele não poderá mudar de cidade sem a autorização do outro ou prévia judicial.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 11 dias

Veja os benefícios da pensão alimentícia para os filhos

Rodrigo Costa Advogados · há 12 dias

"A guarda compartilhada, a saber, é aquela em que o filho tem um lar de referência... O ponto-chave deste tipo de guarda, por certo, é que os pais tomam todas as decisões sobre a vida do menor."

Guarda compartilhada é sobre convivência. As decisões de que fala a lei estão relacionadas às necessidades cotidianas, isso está dito no projeto de lei, nos pareceres da Câmara e nos votos da ministra Nancy Andrighi, que serviram de base para a lei.

Esse tipo de artigo desinforma, o que leva ao esvaziamento do real sentido da guarda compartilhada.

Recomendações

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Rodrigo Ribeiro

Comentário · há 9 meses

"Mas dr., se a guarda for compartilhada eu não vou precisar pagar pensão, né?"

Rodrigo Ribeiro · há 9 meses

Aprecio o compartilhamento de ideias. Li o seu artigo "residência habitual do menor compartilhada, já", muito bom, por sinal. Não posso dizer que concordo na íntegra, mas a arte da dialética é justamente essa. Obrigado pela leitura e pelo contraponto!

Andreia Czelusniaki

Comentário · há 11 meses

Residência Alternada

Márcio Leopoldo · há 2 anos

Excelente e elucidado me artigo.

Artigo · há 4 anos

E a convivência compartilhada?

E a convivência compartilhada?

Os tribunais brasileiros têm adotado o modelo de guarda compartilhada de acordo com a Lei 13.058 /2014, que entrou em vigência em 2015. Vale ressaltar que na atualidade são apenas 12,5% dos casos no...

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