Professor

Márcio Leopoldo

Porto Alegre (RS)

6seguidores1seguindo

Entrar em contato

Publicações

(4)

Márcio Leopoldo

Artigo · há 3 meses

Residência Alternada

Recentemente a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos lançou uma campanha para promover a alteração da lei guarda/custódia em Portugal (vídeo abaixo), estabelecendo a...

Márcio Leopoldo

Artigo · há 6 meses

Residência Habitual do Menor

Com o advento da Lei da Guarda Compartilhada, o § 3º do Art. 1.584 do CC ganhou a seguinte redação: “Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda...

Márcio Leopoldo

Artigo · há 8 meses

Mudança definitiva do menor para outro município

Na seção de perguntas e repostas do Jusbrasil um pai aflito quis saber: “A mãe do meu filho pode levá-lo pra morar em outro lugar?” E ele sintetizou assim sua aflição: “Meu filho mora com a mãe e ela...

Ver mais

Comentários

(43)

Márcio Leopoldo

Comentário · há 13 dias

Mudança definitiva do menor para outro município

Márcio Leopoldo · há 8 meses

Quase, Marcelo. A decisão judicial de que fala a lei é prévia, ou seja, é antes da mudança - algo que já acontece para mudanças para outro país.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 19 dias

Não me relaciono bem com o pai do meu filho. Posso diminuir as visitas?

Gabriel Elias Muniz Pereira · há 26 dias

Ainda sobre o julgado.Trata-se de mais um dos muitos casos de alienação parental agravados pelo Judiciário. A mãe da criança fez a ainda faz de tudo para afastar o pai. Com a ajuda do Judiciário, ela consegue. Houve uma denuncia de abuso sexual que se mostrou falsa. O Judiciário reconheceu a alienação, mas nada fez. A mãe segue postulando pela diminuição do contato entre a criança e o pai. Mesmo assim, ela foi premiada com a guarda unilateral. Ora, ela deveria ter perdido a guarda há muito tempo. Mas mãe e mãe e quanto mais doente, mas crédito terá no judiciário. É incrível. Mais um caso que vou usar nas minhas aulas.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 19 dias

Não me relaciono bem com o pai do meu filho. Posso diminuir as visitas?

Gabriel Elias Muniz Pereira · há 26 dias

É vergonhoso que mesmo depois de inúmeros avanços legislativos o judiciário ainda seja tão conservador e, por consequência traga tantos prejuízos a tantas famílias. Sopesar de um lado a ampliação da convivência de um pai com seu filho com alguns dissabores logísticos é tosco, tolo, selvagem.

É vergonhoso que os operadores do direito leiam tão pouco, tenham tão poucas referências teóricas, sobretudo em uma área tão sensível como o Direito de Família. Quem, como eu, convive nesse ambiente, sabe do que estou falando: muitas soberba, pouco estofo. É pouca sustança mesmo. Não conhecem o básico em psicologia infantil. Bom, aí está o resultado. Ainda que a decisão seja razoavelmente positiva, é impressionante que isso ainda seja debatido.

Ver mais

Recomendações

(18)

Edu Rc

Comentário · há 2 meses

A Redução da Maioridade Penal e seus Reflexos Sociais

Beatriz Mariotti Adv · há 2 meses

"A priori urge salientar que o modelo prisional adotado por nosso País há décadas não está funcionando como deveria, nem tão pouco se destina à ressocialização de sues internos. A população carcerária só aumenta. Em cadeias e em prisões domiciliares tem se mais de 700 mil pessoas, somando a terceira maior população carcerária do mundo."
-> Se o número de crimes aumenta, esperava-se que o número de condenado reduzisse?

"Assim, o clamor pela redução da maioridade penal no Brasil, o ardor pelo encarceramento em massa, reflete quão falido é o nosso sistema prisional que se preocupa mais em punir do que prevenir a violência juvenil."
-> Não há clamor para prender crianças que estão circulando nas ruas, mas para punir quem cometeu crimes. A saber, MENOS de 10% dos assassinatos são resolvidos, ou seja, 90% deles estão aí sem que NINGUÉM saiba o nome. Imagine para crimes como furtos, assaltos e agressões... Falar em "encarceramento em massa" com os números que temos é rir das vítimas que levantam cedo para TRABALHAR e são furtadas/assaltadas/agredidas pelo ladrão, é rir de quem teve que enterrar um pai, uma mãe, um filho porque o marginal ACHOU/ SUPÔS que a VÍTIMA iria reagir (como se estivesse errado em PROTEGER-SE), que o bem roubado era bom o bastante ou matou pela simples certeza de encaixar-se nos 90% dos assassinos impunes.

"Ademais, a redução da maioridade penal certamente trará consequências desastrosas ao combate da exploração sexual e ao abuso de drogas, afinal, após atingir a maioridade a ingestão de bebidas alcoólicas, o consumo de tabaco, dentre outros, será legalmente autorizado, bem como, a proteção ao trabalho infantil, também será afetada, pois, ao atingirem a maioridade, estes jovens poderão trabalhar à noite, em serviços perigosos e insalubres"
-> Se agiu como adulto, precisa perder a qualificação de criança. Tem uma frase que gosto muito: A quem quer o bônus, deve aceitar o ônus.

"Não faz sentido jogar os 20 mil jovens que hoje cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade nos presídios convencionais, controlados por organizações criminosas."
-> Parece até que a maioria dos marginais menores de idade estão ali, parece que onde os menores estão internados é melhor que a prisão. Pior, parece que a Lei irá retroagir.

"Ao sair desse sistema, teríamos jovens ainda mais violentos e, possivelmente, associados a alguma facção, afirma Casimira Benge, coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef no Brasil."
-> Nos presídios juvenís não tem facções?

"Denote-se, portanto que a violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem."
-> Sério mesmo? Se a violência não resolve pela punição, talvez a extinsão dos prsídios e das Leis Penais seja a solução. Aliás, sabe o que fez o número de acidentes com motorista embreagado cair? Parece piada, mas não foi a mudança da Lei, mas a severa FISCALIZAÇÃO, que resulta em PUNIÇÃO.

Dúvida: Há algum estudo que demonstre o que ocorre na meia noite de quando se tem 17 anos para a manhã de quando se tem 18 anos de forma que justifique o MESMO ato ter punições distintas?

Silvio Rogerio

Artigo · há 4 anos

Alienação parental

Não raro notamos existência de grande confusão sobre a interpretação no que se refere a análise de atos e a síndrome de alienação parental, sobretudo entre os profissionais que envolvem o Direito de...

Sara Próton

Notícia · há 3 meses

Mãe de Rhuan usou a Lei Maria da Penha para sequestro, tortura e homicídio do filho

Rhuan, o menino de 9 anos que teve o pênis arrancado pela mãe em 2018, sequestrado por ela em 2014 e brutalmente assassinado semanas atrás, passou não apenas por um experimento doentio, cuja mãe...

Ver mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Márcio

Carregando

Márcio Leopoldo

Entrar em contato