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Márcio Leopoldo

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 7 dias

Competência para julgar nos casos de mudança desautorizada do menor para outro município

Vamos diretamente ao ponto: imaginemos a seguinte situação hipotética: ex-casal em disputa pela guarda do filho. Na Ação de Dissolução de União Estável (Guarda, Alimentos, etc) o juiz determinou,...

Márcio Leopoldo

Artigo · mês passado

Pensão Alimentícia, Guarda Compartilhada e Alienação Parental... Qual a relação?

A Lei da Guarda Compartilhada estabeleceu a divisão de responsabilidades entre os genitores no cuidado dos filhos e também e a divisão de tempo de convivência entre os filhos e seus genitores. Rolf...

Márcio Leopoldo

Artigo · há 8 meses

Residência Alternada

Recentemente a Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos lançou uma campanha para promover a alteração da lei guarda/custódia em Portugal (vídeo abaixo), estabelecendo a...

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Comentários

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Márcio Leopoldo

Comentário · há 3 dias

Você sabe o que são alimentos compensatórios?

Luis Gustavo Narciso Guimarães · há 3 dias

Isso é uma aberração jurídica! O nome disso é extorsão. Compensar do que?

Márcio Leopoldo

Comentário · há 7 dias

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

Julio Cesar Ballerini Silva · há 7 dias

Às vezes a petição precisa ser longa em razão da engenhosidade do pedido, por exemplo, em questões ainda não pacificadas ou novidade de um novo ordenamento. Exemplo: indenização por abandona afetivo (paterno materno). Hoje já há até jurisprudência, mas antes não havia. Outro: equiparação dos direitos de homossexuais aos direitos de heterossexuais (união estável, pensão, bens, etc).

Márcio Leopoldo

Comentário · há 8 dias

Advogados ainda não aprenderam a redigir petições iniciais

Fernanda H · há 8 dias

Parabéns pelo artigo. Muito bom. Creio, entretanto, haver uma exceção que exige "aquelas petições prolixas que costumam ultrapassar 20 laudas e que estão repletas de citações doutrinárias e precedentes judiciais com o objetivo de “ensinar o Direito” ao juiz.", a saber, nos casos em que a jusrisprudência não está plenamente solidificada ou quando se deseja uma mudança de paradigma.

Exemplo: no direito de família, o Art. 1.634 inciso V exige que o genitor que pretende mudar com os filhos tenha uma autorização prévia do outro genitor ou judicial. Tal exigência é válida também nos casos em que há guarda compartilhada. Na doutrina isso é consenso, no mundo prático quase ninguém conhece. O que fazer? 20 laudas!

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Sara Próton

Notícia · há 19 dias

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

A notícia que circula durante a semana, com inúmeros comentários, mas o principal está apenas em um site: "ela descobriu mensagens do namorado para OUTRA mulher. Após isso ela disse que ficaria com...

Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 4 meses

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 4 meses

Ninguém é obrigado a fazer o que não quer, está expresso em nossa Constituição Federal. Isso se estende a sua filha menor.
Contudo, o pai pode alegar alienação parental e o Juiz pode pedir avaliação psicológica da criança para garantir que a mesma não esteja sendo vítima de alienação parental pela mãe, caso seja comprovada a alienação parental, o Juiz pode sim obrigar a criança ir com o pai, pode também, decretar a inversão de guarda dentre outras medidas que achar necessário.
Lembrando que o direito à visitas é um direito da criança e tem que ser respeitado.

Tiago Silva

Comentário · há 4 meses

Pai é condenado por abandono afetivo de filhos

Pauta Jurídica · há 4 meses

Ser pai separado hoje em dia se tornou uma das coisas mais difíceis do mundo. Se você quer estar presente na vida do seu filho, há todo um sistema que lhe impede e até mesmo que lhe condena, caso você queira reenvidar e fazer valer os seus direitos e, sobre tudo, os direitos do seu filho.
Normalmente, o pai é considerado como um mero pagador de pensão e visitante da criança, que passa mais de 90% do tempo com mãe e menos de 10% do tempo com o pai, por determinação judicial. E quando o pai, por sua vez, cansando com a situação, onde na maioria das vezes é vítima de alienação parental e falsas acusações por parte da mãe, busca cumprir apenas a obrigação de pagar pensão, é condenado por abandono afetivo.
Acredito que na verdade, o culpado por esse tal abandono efetivo é sistema judiciário, que na maioria das vezes age em favor da mãe, e não no que é melhor para a criança, assim como deve ser.

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