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Márcio Leopoldo

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 19 dias

STJ: Foro de Competência: Alienação Parental

STJ: Foro de Competência: Alienação Parental

Gostaria de chamar a atenção para um problema conceitual provocado pelo conflito entre o Art. 8º da Lei de Combate à Alienação Parental, o Art. 147 do ECA e a Súmula 383 e decisão recente do STJ....

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 2 meses

Competência para julgar nos casos de mudança desautorizada do menor para outro município

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Vamos diretamente ao ponto: imaginemos a seguinte situação hipotética: ex-casal em disputa pela guarda do filho. Na Ação de Dissolução de União Estável (Guarda, Alimentos, etc) o juiz determinou,...

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 2 meses

Pensão Alimentícia, Guarda Compartilhada e Alienação Parental... Qual a relação?

A Lei da Guarda Compartilhada estabeleceu a divisão de responsabilidades entre os genitores no cuidado dos filhos e também e a divisão de tempo de convivência entre os filhos e seus genitores. Rolf...

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Comentários

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Márcio Leopoldo

Comentário · há 19 dias

Advogada é censurada após divulgar processos da travesti Suzy

Correção FGTS · há 19 dias

Márcio Leopoldo

Comentário · mês passado

E a convivência compartilhada?

Cássio Brant · há 3 anos

Excelente artigo! Já o havia lido, mas quis buscá-lo para citar em um debate... e penei procurando. Felizmente eu o encontrei.

Márcio Leopoldo

Comentário · mês passado

Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel

DR. ADEvogado · mês passado

O pior de tudo é que é um deboche. Ele está debochando da vítima. Que vergonha.

Recomendações

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Artigo · há 3 anos

E a convivência compartilhada?

E a convivência compartilhada?

Os tribunais brasileiros têm adotado o modelo de guarda compartilhada de acordo com a Lei 13.058 /2014, que entrou em vigência em 2015. Vale ressaltar que na atualidade são apenas 12,5% dos casos no...

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Notícia · há 2 meses

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

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A notícia que circula durante a semana, com inúmeros comentários, mas o principal está apenas em um site: "ela descobriu mensagens do namorado para OUTRA mulher. Após isso ela disse que ficaria com...

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Sérgio Oliveira de Souza

Comentário · há 5 meses

Minha filha não quer visitar o pai, mas o Juiz insiste. Ele pode exigir isso?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 5 meses

Ninguém é obrigado a fazer o que não quer, está expresso em nossa Constituição Federal. Isso se estende a sua filha menor.
Contudo, o pai pode alegar alienação parental e o Juiz pode pedir avaliação psicológica da criança para garantir que a mesma não esteja sendo vítima de alienação parental pela mãe, caso seja comprovada a alienação parental, o Juiz pode sim obrigar a criança ir com o pai, pode também, decretar a inversão de guarda dentre outras medidas que achar necessário.
Lembrando que o direito à visitas é um direito da criança e tem que ser respeitado.

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