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Márcio Leopoldo

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 7 meses

Paternidade coletiva. Condomínio de crianças. Mercado de seminovos. Estacionamento rotativo. Neo-hiponguismo...

Pensei em muitos títulos para este texto, mas gostei de todos e não consegui decidir. Aliás, enquanto eu decidia fui criando outros tantos, alguns deles de sarcasmo impublicável. Conclui pela...

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Márcio Leopoldo

Artigo · há 7 meses

O que é a Guarda Compartilhada? Custódia ou poder familiar?

Estamos no RECURSO ESPECIAL Nº 1.251.000 - MG : “O argumento básico do recorrente, quanto ao ponto, é o de que a guarda compartilhada não importa na determinação de que haja alternância física da...

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Márcio Leopoldo

Artigo · ano passado

Filho não é Mobília

Filho não é Mobília

Somos um grupo de mães, pais, filhos, avôs e avós, madrastas e padrastos. Somos profissionais de muitas áreas, mas somos, especialmente, juízes, advogados, psicólogos e assistentes sociais. Trazemos...

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Comentários

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Márcio Leopoldo

Comentário · há 4 meses

Mentiras que te contaram sobre pensão alimentícia

Milka Pamela · há 4 meses

A lei não fala nada de domicílio principal ou domicílio onde a criança vai morar. A lei impõe a convivência equilibrada. A lei também não define guarda compartilhada como decisão sobre a vida da criança.

Márcio Leopoldo

Comentário · há 5 meses

Mãe também paga pensão?

Laércio Pisoni · há 2 anos

Por isso que eu falei em guarda compartilhada no meu comentário inicial.

(1) "A fixação dos alimentos trata-se, sem dúvida, de uma expressão da solidariedade social e familiar (enraizada em sentimentos humanitários)..."

(2) "A solidariedade familiar (...) tal princípio jurídico impõe efeitos de responsabilização dos pais em relação aos filhos bem como entre o casal."

Você percebe que são duas frases que não dizem nada, né? O direito de família é divertidíssimo por isso: ele cola uma platitude na outra e elas nem sempre são compatíveis entre si. É uma loucura. É afeto para cá e afeto para lá...

Na guarda compartilhada presume-se o compartilhamento das despesas. Portanto, nessa modalidade, a fixação de alimentos não é regra, é exceção.
Pensamento idêntico possui o renomado familiarista Waldyr Grisard Filho:

"A rigor, na guarda compartilhada inexiste fixação de valor a título de alimentos, dividindo os pais os encargos de criação e educação dos filhos comuns na proporção de seus haveres e recursos."

Ideia semelhante encontramos na jurisprudência do TJ/RS, nos termos do excelentíssimo desembargador Rui Portanova:

"embora seja mesmo verdade que a fixação de guarda compartilhada não obsta em tese a fixação de alimentos, também é verdade que a fixação de alimentos, nessa hipótese de guarda compartilhada, requer prova concreta de que não há compartilhamento de gastos."

A desembargadora Liselena também já decidiu nesse sentido:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA. ALIMENTOS. Não obstante a fixação de alimentos não seja incompatível com o estabelecimento da guarda compartilhada, no caso, exercendo ambos os genitores atividade laborativa, e não sendo extraordinário os gastos da filha, cabe a ambos os genitores arcar com as despesas da menina no período em que a infante se encontra sob seus cuidados. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70065711848, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 26/08/2015) Grifei

Márcio Leopoldo

Comentário · há 5 meses

Mãe também paga pensão?

Laércio Pisoni · há 2 anos

Perdão, mas a pensão nasce da guarda. Aliás, da guarda unilateral. Se a pensão nascesse do dever de sustento, o casal sairia da maternidade com a pensão estipulada. Tampouco a pensão é a característica da criação dos filhos por pais separados, pois as mães em geral não pagam pensão.

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Advogado Atualizado

Artigo · ano passado

Guarda compartilhada e o entendimento dos Tribunais

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Eliã Viticoski

Comentário · ano passado

Filho não é Mobília

Márcio Leopoldo · ano passado

Tive uma cadeira de "psicologia aplicada ao direito" que tratava, dentre outros, deste tema, alienação parental. Excelente artigo, foi de encontro ao que escutei na faculdade. É uma lástima esta divergência doutrinária. Quem sofre com tudo isso é o menor, que fica desamparado. Que este texto seja muito compartilhado, pois estas informações valem ouro!

Rodrigo Ribeiro

Comentário · há 2 anos

"Mas dr., se a guarda for compartilhada eu não vou precisar pagar pensão, né?"

Rodrigo Ribeiro · há 2 anos

Aprecio o compartilhamento de ideias. Li o seu artigo "residência habitual do menor compartilhada, já", muito bom, por sinal. Não posso dizer que concordo na íntegra, mas a arte da dialética é justamente essa. Obrigado pela leitura e pelo contraponto!

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