Márcio Leopoldo, Professor
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Edu Rc, Analista de Desenvolvimento de Sistemas
Edu Rc
Comentário · há 2 meses
"A priori urge salientar que o modelo prisional adotado por nosso País há décadas não está funcionando como deveria, nem tão pouco se destina à ressocialização de sues internos. A população carcerária só aumenta. Em cadeias e em prisões domiciliares tem se mais de 700 mil pessoas, somando a terceira maior população carcerária do mundo."
-> Se o número de crimes aumenta, esperava-se que o número de condenado reduzisse?

"Assim, o clamor pela redução da maioridade penal no Brasil, o ardor pelo encarceramento em massa, reflete quão falido é o nosso sistema prisional que se preocupa mais em punir do que prevenir a violência juvenil."
-> Não há clamor para prender crianças que estão circulando nas ruas, mas para punir quem cometeu crimes. A saber, MENOS de 10% dos assassinatos são resolvidos, ou seja, 90% deles estão aí sem que NINGUÉM saiba o nome. Imagine para crimes como furtos, assaltos e agressões... Falar em "encarceramento em massa" com os números que temos é rir das vítimas que levantam cedo para TRABALHAR e são furtadas/assaltadas/agredidas pelo ladrão, é rir de quem teve que enterrar um pai, uma mãe, um filho porque o marginal ACHOU/ SUPÔS que a VÍTIMA iria reagir (como se estivesse errado em PROTEGER-SE), que o bem roubado era bom o bastante ou matou pela simples certeza de encaixar-se nos 90% dos assassinos impunes.

"Ademais, a redução da maioridade penal certamente trará consequências desastrosas ao combate da exploração sexual e ao abuso de drogas, afinal, após atingir a maioridade a ingestão de bebidas alcoólicas, o consumo de tabaco, dentre outros, será legalmente autorizado, bem como, a proteção ao trabalho infantil, também será afetada, pois, ao atingirem a maioridade, estes jovens poderão trabalhar à noite, em serviços perigosos e insalubres"
-> Se agiu como adulto, precisa perder a qualificação de criança. Tem uma frase que gosto muito: A quem quer o bônus, deve aceitar o ônus.

"Não faz sentido jogar os 20 mil jovens que hoje cumprem medidas socioeducativas com restrição de liberdade nos presídios convencionais, controlados por organizações criminosas."
-> Parece até que a maioria dos marginais menores de idade estão ali, parece que onde os menores estão internados é melhor que a prisão. Pior, parece que a Lei irá retroagir.

"Ao sair desse sistema, teríamos jovens ainda mais violentos e, possivelmente, associados a alguma facção, afirma Casimira Benge, coordenadora do programa de proteção à criança do Unicef no Brasil."
-> Nos presídios juvenís não tem facções?

"Denote-se, portanto que a violência não é solucionada pela culpabilização e pela punição, antes pela ação nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que a produzem."
-> Sério mesmo? Se a violência não resolve pela punição, talvez a extinsão dos prsídios e das Leis Penais seja a solução. Aliás, sabe o que fez o número de acidentes com motorista embreagado cair? Parece piada, mas não foi a mudança da Lei, mas a severa FISCALIZAÇÃO, que resulta em PUNIÇÃO.

Dúvida: Há algum estudo que demonstre o que ocorre na meia noite de quando se tem 17 anos para a manhã de quando se tem 18 anos de forma que justifique o MESMO ato ter punições distintas?

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